| Projeto: |
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PL 244 24/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-244/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0244-2016 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUETEIRA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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COMBATE / CONDOMINIO / DENGUE / EDIFICIO / FACHADA / FEBRE CHIKUNGUNYA / INSTALACAO / JANELA / MOSQUITO / PRAZO / PREVENCAO / PROTECAO / TELA DE PROTECAO / TELA MOSQUITEIRA / TERRACO / ZIKA ( DOENCA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1445-2016
ver documento Urb1304-2018
ver documento SAUDE0536-2019
ver documento FIN2264-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 09/06/2016 | | CCJ | Recebido em 09/06/2016 | Encaminhado em 08/11/2016 | | URB | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | URB | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 14/09/2018 | | SAUDE | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | | SGP12 | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 04/11/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 597/2017 de 21/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/10/2017 atraves do(a) OF ATL 449/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminho cópia das informações a respeito do projeto de lei n° 244/2016, atraves do Documento Recebido nro. 738/2017
Oficio CMSP 360/2019 de 24/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/09/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 338/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 573/2019
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |